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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2018 - 12:53
Paciente deverá ser indenizada por plano de saúde que recusou cobrir exame oftalmológico
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 1 mil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Abril de 2010 - 01:00
Civil. Ação cominatória. Plano de saúde. Pedido para custeio de tratamento fisioterapêutico.
Segurada portadora de doença denominada "síndrome de patau". Alegada falta de cobertura contratual
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Junho de 2011 - 13:01
Civil. Recurso especial. Indenização. Dano moral.
Negativa injusta de cobertura securitária médica. Cabimento.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2018 - 12:13
Plano de saúde não tem obrigação de arcar com exame realizado fora do Brasil
O entendimento é da Terceira Turma.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Julho de 2017 - 12:35
Plano de Saúde é condenado a custear exame de detecção de células cancerígenas
A ré foi condenada a indenizar a autora em R$ 7.000,00 (sete mil reais) a título de danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Abril de 2011 - 11:09
Civil e processual. Recurso especial.
Plano de saúde. Cobertura. Negativa. Procedimento de urgência. Dano moral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Maio de 2014 - 11:40
Plano de saúde cobertura. Rinoplastia. Cirurgia estética não coberta pelo plano de saúde.
Abuso configurado na medida em que o plano de saúde autorizou o procedimento, sendo que pouco antes
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 14:40
Recusa de cobertura de exame médico pelo plano de saúde gera dano moral
A segurada será indenizada moralmente em R$ 10,5 mil reais por ter tido negado exame médico pela seguradora, fragilizando o seu estado de espírito
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 12:15
Apelação cível. Ação de obrigação de fazer cumulada com indenizatória por danos morais. Plano de saúde.
Recusa de cobertura. Procedimento emergencial e urgente. Dano moral configurado.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2022 - 10:11
Casal deve ser indenizado por negativa de cobertura de parto
O colegiado definiu, por maioria, a indenização em R$ 7.500 para cada autor. Os danos materiais de R$ 13.500 foram mantidos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Abril de 2011 - 11:29
Recurso especial. Plano de saúde.
Negativa de cobertura. Defeito do produto. Legitimidade passiva ad causam. Unimed da federação originalmente contratada pelo segurado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 10:45
Apelação cível. Ação ordinária. Plano de saúde. Incidência do CDC.
Instrumento necessário ao procedimento cirúrgico. Cobertura contratual. Exclusão. Cláusula contratual nula frente ao Código de Defesa do Consumidor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 02:00
Obrigação de fazer. Plano de saúde. Cirurgia de urgência. Negativa de cobertura de alguns procedimentos. Preliminar de nulidade de sentença extra petita.
Trata-se de Apelação Cível interposta pela Antonia Albano Lopes, em face da sentença proferida pelo Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Natal, que julgou improcedente o pedido inicial.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2021 - 17:48
Covid-19: Plano de saúde é condenado após negar cobertura de exame
O plano de saúde foi condenado a pagar à autora a quantia de R$ 3 mil a título de danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2012 - 18:00
Plano é condenado a indenizar e custear exame PET-CT
a realização do exame, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil reais
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 20:04
Alegação de doença pré-existente não anula cobertura
terá que pagar o montante de R$ 35.553,44, a título de ressarcimento por despesas médicas, e de 8 mil reais, a título de danos morais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Julho de 2020 - 11:38
Plano de saúde é condenado por recusar cobertura de exames emergenciais
da autora com os exames a partir de 17 de outubro, e R$5.000,00, a título de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 17:00
M. Officer é processada por manter trabalhadores em situação semelhante à escravidão
Ministério Público do Trabalho pede indenização de R$ 10 milhões. Bolivianos foram flagrados em condições degradantes
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00
Direito do consumidor. Plano de assistência à saúde. Recusa à internação em procedimento de emergência. Exegese do artigo 12, V, c da Lei nº 9.656/98.
Agravo do art. 557, §1º do Código Processo CIVIL. Plano de saúde. Negativa. Conbertura emergência.